Em artigo para a Folha de São Paulo, o professor da UFRJ e coordenador do Gesel/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador sênior do Gesel/UFRJ Roberto Brandão analisam a MP 579 e os recentes apagões que atingiram a região Nordeste do país. Para os especialistas, os novos contratos a serem estabelecidos pela Aneel para as empresas que irão prorrogar as concessões “devem estimular a eficiência operacional” para a manutenção da qualidade do serviço prestado, oferecendo em contrapartida recursos para a modernização dos equipamentos mais antigos, que possuem confiabilidade menor. Sem os recursos necessários para os investimentos, a qualidade dos serviços deve cair, alertam os especialistas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2012)
Terça, 9 de outubro de 2012
Artigo GESEL (Nivalde de Castro e Roberto Brandão): “Sem modernização, quedas de energia serão mais freqüentes”
Artigo de Roberto Pereira d’Araujo: “Erros em série”
O artigo do diretor do instituto Ilumina, Roberto Pereira d’Araujo, analisa as novas alterações de regulamentação do setor elétrico contidas na medida provisória 579 de 11 de setembro à luz da recente história do setor e da experiência de outros países. Salienta que apesar da intervenção heterodoxa, do grande impacto nas receitas das empresas estatais, a redução será insuficiente para recolocar o Brasil no nível tarifário dos países que contam com base hidroelétrica significativa. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2012)
Elétricas questionam renovação de concessões
O prazo para que os concessionários entreguem os pedidos de extensão dos contratos à Aneel acaba na próxima segunda-feira, com as condições dessa renovação ainda "no escuro". Além disso, os contratos dependerão da aprovação da MP 579. A pressa do governo em fazer com que as companhias do setor aceitem as novas regras cria um ambiente de grande insegurança jurídica, porque, se a MP não for votada dentro do prazo e perder a validade, esses documentos simplesmente perderão seu propósito e seu valor legal. O próprio secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, admitiu que o governo terá de fazer um malabarismo jurídico na confecção desses contratos, deixando em aberto a possibilidade de atualização, a depender do que aconteça com a MP nas mãos dos parlamentares. Para os empresários, porém, essa insegurança se torna ainda maior por causa da tradicional demora da Justiça em analisar eventuais recursos, o que na prática obrigaria as empresas a assinarem contratos para depois "torcerem por ter a menor quantidade de novas surpresas possível". (Estado de S. Paulo – 09.10.2012)
