A divulgação das novas tarifas de energia para empresas que optaram por renovar seus contratos de concessão por mais 30 anos, e também das esperadas indenizações do governo por ativos não amortizados surpreendeu negativamente o setor. Segundo o Coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, caso as empresas optem por renovar, pode haver redução da competitividade dos próximos leilões, em função da revisão contábil e da perda de fluxo de caixa na comparação com o endividamento dessas companhias. "Ainda vai ser rentável investir, mas as empresas afetadas pela renovação podem dar uma parada nos investimentos no curto prazo. A Eletrobras, por exemplo, que será a mais afetada e não pode evitar a renovação compulsória vai investir apenas em projetos estruturantes, e provavelmente com aporte do Tesouro", analisa. (EnergiaHoje – 06.11.2012)
Quarta, 7 de novembro de 2012
GESEL: ainda vai ser rentável investir, mas empresas podem frear investimentos no curto prazo
Não haverá recuo na MP do setor elétrico, diz Dilma a aliados
Em jantar com líderes do PT e PMDB na noite desta terça-feira (6), a presidente Dilma Rousseff disse que pretende votar a MP do setor elétrico somente quando forem equacionados os principais problemas no texto recém editado pelo Executivo. Apesar de Dilma ter afirmado que não haverá recuo do governo em relação à MP do setor elétrico, recém editada pelo Executivo, a votação deve ficar somente para o próximo ano. A medida, que renova as concessões de energia que começam a vencer a partir de 2015 com exigências de redução de tarifa, vem recebendo críticas, inclusive do próprio PMDB, partido que tradicionalmente exerce domínio sobre o setor. "O governo não rompeu contratos", disse Dilma durante o jantar no Palácio da Alvorada para celebrar a aliança PT-PMDB. No encontro, congressistas dos dois partidos avaliaram que a votação da MP deve ficar para 2013. "Só vai ser votada quando não tiver mais problemas", disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp. (Folha de São Paulo – 07.11.2012)
Audiência discute intervenção do Estado em concessões de energia
A Comissão Mista que analisa a MP 577 iniciou nesta terça-feira uma audiência pública com autoridades do governo e representantes do setor elétrico para discutir o impacto da proposta. A MP disciplina a extinção, em casos de falência e de caducidade, e a intervenção em concessões e permissões de serviço público de energia elétrica. Participam da audiência a consultora jurídica do MME, Ticiana Freitas de Sousa; o procurador-geral da Aneel; o presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Energia, Paulo José Aníbal de Pontes; o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Franklin Moreira Gonçalves; Hermes Marcelo Huck, representando o grupo Rede; e o procurador-geral federal substituto, Antonio Roberto Basso. A MP 577 foi editada pela presidente Dilma Rousseff em 30 de agosto. O relator da proposta é o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e até o momento, foram apresentadas 88 emendas ao texto enviado pelo Executivo. (Valor Online – 06.11.2012)
