Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Para o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, a eliminação do PIS/Cofins incidente sobre a geração de energia elétrica seria uma alternativa para baixar os custos sem depender da adesão das empresas ao plano do governo. "O PIS/Cofins representa 7% da conta de luz do brasileiro. Caso o plano do governo não saia do jeito que ele acredita, a redução do tributo pode ser uma forma de garantir os 20% médios prometidos", disse o especialista. A afirmação de Castro ocorre um dia depois de o mercado levantar a possibilidade de só as empresas do grupo Eletrobras aceitarem as novas condições -elas representam 60% da energia consumida no país e 67% das concessões a ser renovadas. (Folha de São Paulo – 08.11.2012)

Para Nivalde de Castro, professor da UFRJ, a geração térmica em 2012 superou a previsão inicial realizada no começo de cada ano e vai onerar as tarifas de 2013, reduzindo o benefício do corte de encargos e tributos anunciado pelo governo em setembro. O valor estimado pelo ONS corresponde ao custo de 37 usinas termelétricas, localizadas em sua maioria na região Nordeste - a mais afetada pela estiagem e pela redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas. Essas usinas entram numa categoria de geração emergencial, segundo o ONS. O objetivo é dar confiabilidade ao sistema e evitar problemas como apagões e cortes programados no fornecimento. Quando há necessidade, são ligadas e recebem o valor da energia no chamado mercado livre. (Folha de São Paulo – 08.11.2012)

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator da medida provisória das tarifas de energia elétrica, disse que o importante nessa etapa do processo é confrontar as posições nas audiências públicas até a semana que vem. “O importante é ver o que poderemos fazer para aprimorar a medida provisória que é fundamental para o país”, disse na portaria do Ministério da Fazenda. Sobre a insatisfação das empresas do setor elétrico com o valor das indenizações que serão pagas, o senador disse que o assunto está em discussão. O senador não respondeu se essas discussões podem resultar em uma mudança de valor das indenizações, de R$ 20 bilhões, pela proposta do governo. “Essa é uma oportunidade para garantir a competitividade da indústria nacional, de reduzir o preço da energia para o consumidor”, disse. (Valor Online – 07.11.2012)