O governo cedeu parcialmente à pressão das elétricas e anunciou, ontem à noite, duas medidas para estimular a prorrogação das concessões que estão prestes a expirar. Além de revisar em R$ 752,2 milhões o valor de indenização à usina hidrelétrica de Três Irmãos, da estatal paulista Cesp, os investimentos feitos pelas empresas de transmissão antes de 2000 não serão mais considerados como totalmente amortizados. Como resultado das mudanças, a oferta a essas empresas poderá aumentar em R$ 10 bilhões. Com os ajustes, o governo se diz convencido de que concessionárias como a Cesp e a transmissora CTEEP vão renovar seus contratos, na terça-feira. "Esperamos a adesão de todas as empresas", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista dada após reunião com a presidente Dilma Rousseff. "Se já era interessante, a adesão agora se tornou um alto negócio", agregou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. O Tesouro garantiu que o fundo da RGR tem dinheiro suficiente para pagar o acréscimo às hidrelétricas. (Valor Econômico – 30.11.2012)
Sexta, 30 de novembro de 2012
Governo revê conta e indenizações a elétricas podem ter mais R$ 10 bi
Revisão de indenizações chega a R$ 870 milhões para dez usinas
“Havíamos alertado que, se tivesse algum erro na aplicação da metodologia prevista na MP 579, o ministério ia revisar e alterar”, disse o secretário executivo do MME, Marcio Zimmermann, em entrevista coletiva concedida junto com o diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, e o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O valor total das indenizações havia totalizado cerca de R$ 20 bilhões. Com a revisão dos cálculos, que envolveu dez usinas, houve um aumento da ordem de R$ 870,350 milhões. A mudança mais representativa correu na usina Três Irmãos, da Cesp. Nela, o percentual de depreciação dos ativos foi reduzido de 70,7% para 47,22%. Com isso, o valor de indenização da usina foi elevado de R$ 985,691 milhões para R$ 1,737 bilhão. O prazo para a assinatura dos contratos, no dia 4 de dezembro, não foi alterado, segundo Zimmermann. (Valor Online – 29.11.2012)
MP 579 receberá adendo para incentivar investimentos
O secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, informou nesta quinta-feira que nesta sexta-feira (30) será publicada uma Medida Provisória, com um adendo à MP 579. Até agora, a MP não indenizava ativos de transmissão anteriores ao ano 2000. Com a mudança, esses ativos, que ainda não foram depreciados, passam a ser indenizados. De acordo com o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o incentivo que passará a ser dado pelo governo para as empresas aderirem à proposta que foi formulada possui três características. A primeira é tornar a adesão mais atrativa. "É importante para o País ter tarifa mais baixa já em 2013", considerou. A segunda é injetar valor expressivo de recursos nas empresas que aceitarem, tornando essas companhias mais robustas. A terceira, de acordo com ele, é fortalecer o setor elétrico do País. "Ficará mais interessante", resumiu. (Estado de S. Paulo – 29.11.2012)
