O traumático racionamento ocorrido em 2001 ensinou algumas lições importantes para o Brasil. De lá pra cá, a capacidade do parque gerador brasileiro - que vivia sob intensa paralisia - cresceu 56%, e o sistema de transmissão, um dos principais vilões do contingenciamento ocorrido naquele ano, avançou 54%. Mas, apesar dos investimentos feitos e do incremento de novas fontes de energia na matriz elétrica, o sistema nacional está cada dia mais vulnerável e sujeito ao humor de São Pedro. Um dos principais motivos da maior fragilidade do sistema nacional está nas restrições para construir hidrelétricas com reservatório. O coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, vai além: algumas térmicas precisariam gerar na base, sem parar. Hoje as usinas são contratadas por disponibilidades. Ficam paradas à espera de um chamado do ONS. "A quantidade de água nos reservatórios não é mais suficiente para atender ao período seco. O governo terá de fazer leilões por fonte, por região e numa forma de contrato diferente da atual." (Estado de S. Paulo – 13.01.2013)
Segunda, 14 de janeiro de 2013
GESEL: “térmicas precisariam gerar na base”
Dilma sanciona lei que prorroga concessão de energia
A presidente Dilma Rousseff sancionou com seis vetos o projeto de lei de conversão à MP 579, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica e reduz os encargos setoriais para permitir energia mais barata ao consumidor. De acordo com o texto, as concessões de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, a critério do poder concedente, pelo prazo de até 30 anos. Entre os vetos estão duas condições impostas para a prorrogação da concessão: a submissão aos padrões de saúde e segurança no trabalho e de respeito aos direitos e garantias dos consumidores a serem definidos pela Aneel e pela legislação vigente e a definição pela Aneel das atividades acessórias que poderão ser executadas com terceiros. Na avaliação do MME, a proposta pretendia atribuir à Aneel competência estranha à sua finalidade institucional. Ressalta ainda que essas questões já estão garantidas pela legislação trabalhista e de defesa do consumidor. (Estado de S. Paulo – 14.01.2013)
Senadores criticam governo sobre crise no setor energético
A possibilidade de racionamento de energia elétrica vem sendo criticada pela oposição do governo. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), os investimentos no setor energético foram insuficientes, principalmente na manutenção de redes de transmissão. O resultado, na avaliação do senador, são o sucateamento e a perda de pessoal qualificado para resolver os problemas. De acordo com dados fornecidos pelo ONS, o nível dos reservatórios está até 62% abaixo do registrado no ano passado e continua a cair. Os níveis atuais já são mais críticos que os de dezembro de 2000, período da crise energética que antecedeu o racionamento de junho de 2001. Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a crise não está com proporções maiores porque a economia brasileira cresceu menos que o esperado, logo, o consumo de energia não aumenta significativamente. (Agência CanalEnergia – 11.01.2013)
