Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Se as usinas termelétricas do país ficarem ligadas ao longo de todo este ano, para evitar o risco de um racionamento de energia no país, isso vai encarecer em 15%, em média, a tarifa do consumidor no ano que vem, considerando a geração de 13 mil MW. O impacto é muito maior do que a alta de até 3% calculada pelo diretor-geral do ONS, Hermes Chipp. Isso significa que o consumidor teria de pagar a mais pela energia R$ 14,4 bilhões em 12 meses, o que anularia, já no ano que vem, a redução média de 20% na tarifa, sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff e que começa a chegar às contas em março. O valor a mais pago pelas térmicas representa 16% da receita total por ano de R$ 90 bilhões dos fornecedores (geradores) de energia. Para chegar ao resultado, os especialistas do setor calculam a quantidade da energia gerada pelas térmicas, a capacidade de geração dessas usinas, o custo médio da energia, o número de meses e horas em que as usinas ficam ligadas, entre outros fatores. (O Globo – 16.01.2013)

A conta elevada a ser paga pelo consumidor se deve à falta de transparência no funcionamento do mercado livre a curto prazo, no qual geradoras e grandes consumidores compram energia. Quando as térmicas de segurança são acionadas, como está ocorrendo agora, um preço mais baixo nesse mercado pode gerar prejuízo ao consumidor final. Isso porque o preço de referência no mercado livre serve para cobrir o seguro que garante o funcionamento das termelétricas (ESS), que é cobrado na conta de luz. Ou seja, quanto menor o preço no mercado livre, maior a parcela do seguro que será paga pelo consumidor. Para as grandes geradoras de energia, a lógica é diferente. Para elas é importante que o preço de referência não seja muito alto porque, neste momento de escassez nos reservatórios, essas empresas precisam comprar no mercado livre para honrar seus compromissos com as distribuidoras. Por essa fórmula, as grandes beneficiadas são Eletrobras (com as hidrelétricas) e Petrobras (que detém as termelétricas). O prejuízo que a fórmula de cálculo do preço no mercado livre pode trazer para os consumidores foi detectado pela Aneel em 2007, mas até agora não houve qualquer alteração nas regras. (O Globo – 16.01.2013)

As distribuidoras iniciaram uma campanha para sensibilizar o governo e a Aneel sobre os gastos com a geração de energia térmica, que já estariam em torno de R$ 800 mi por mês, de acordo com estimativas da Abradee. Segundo Nelson Fonseca Leite, presidente da entidade, o setor pediu a Brasília que os custos para ligar as térmicas sejam repassados imediatamente aos consumidores, e não apenas na data do reajuste tarifário de cada uma das distribuidoras. O diretor da Aneel, Julião Coelho, disse que a proposta de repasse mensal para o consumidor dos custos de geração termelétrica será apreciada pela diretoria do órgão até o fim deste mês. Para que a proposta entre em vigor, é necessária a concordância dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Pela legislação atual, não é permitido aumento de preços em menos de um ano. Para que isso fosse possível, seria necessária uma portaria interministerial. (Valor Econômico – 16.01.2013)