O MME definiu como prioritário o projeto da UHE Jirau, localizada no rio Madeira, em Rondônia. O complexo energético de 3.750MW está sendo construído pela empresa Energia Sustentável do Brasil, e é o segundo maior em capacidade de geração de energia em construção pelo PAC. Os projetos prioritários podem captar recursos por meio da emissão de debêntures de infraestrutura. A classificação consta no DOU desta segunda-feira (21/01). Com a definição, a empresa construtora deverá manter atualizada junto ao MME, a relação das pessoas jurídicas que a integram; destacar, quando da emissão pública das debêntures, o número e a data desta publicação e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado; e manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco anos após o vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle. (Jornal da Energia – 21.01.2013)
Terça, 22 de janeiro de 2013
Construção da UHE Jirau é classificada como prioritária
BNDES libera R$ 67,7 milhões para UHE Garibaldi
A Triunfo Participações divulgou no dia 21 de janeiro que o BNDES liberou a segunda parcela do financiamento para a construção da hidrelétrica Garibaldi (SC-192 MW). Foram depositados R$ 67,7 milhões dos R$ 368 milhões aprovados para o projeto. A linha é corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo mais spread de 2,34% ao ano. O prazo total da operação será de 16 anos, com vencimentos mensais a partir de julho de 2015. Segundo a Triunfo, as obras seguem adiantas em relação ao previsto pela Aneel, com a expectativa de inicio da operação no segundo semestre deste ano. (Agência CanalEnergia – 21.01.2013)
Aneel disponibiliza termos aditivos dos contratos de usinas renovadas
A Aneel divulgou, na última sexta-feira (18/01), os termos aditivos aos Contratos das Concessões de Serviço Público de Geração de Energia Elétrica prorrogadas pela Lei nº 12.783 - antiga MP 579, que dispõe ainda sobre a redução dos contratos de energia elétrica. A consulta pode ser feita na página eletrônica da Aneel. Os aditivos podem ser consultados no perfil informações técnicas, em Contratos de Concessão/Permissão, no link Contratos de Geração (G). No total, foram renovados os contratos de concessão de 37 usinas, pertencentes a dez empresas. (Jornal da Energia – 21.01.2013)
