A redução do preço das tarifas de energia elétrica para os consumidores residenciais impactou na formação do IPCA do mês de janeiro. Segundo o IBGE, responsável por calcular o indicador, as contas de luz ficaram 3,91% mais baratas nesta medição na comparação ante dezembro de 2012. Essa redução influenciou diretamente na queda das despesas com habitação, que apresentaram 0,20% de redução em janeiro. Em dezembro, o grupo apresentou expansão de 0,63%. Apesar da queda no preço da energia, na soma de todas as classes, o IPCA acelerou para 0,86% ante 0,73% da medição do último mês de 2012. O índice influencia diretamente o mercado de energia, já que os contratos de geração e transmissão são indexados a partir do IPCA, o que vem sendo criticado por especialistas do setor. (Jornal da Energia – 08.02.2013)
Sexta, 8 de fevereiro de 2013
IBGE identifica redução de 3,91% nas contas de luz em janeiro
Eventual recondução de Hubner à Aneel pode sofrer resistência no Senado
A eventual recondução de Nelson Hubner para um novo mandato como diretor-geral da Aneel deve enfrentar resistências no Senado, disseram à Reuters fontes do governo e da base aliada na Casa. Homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, Hubner está no comando da Aneel desde 2009 e terá seu atual mandato encerrado em março. Pela lei, o governo pode indicá-lo para mais quatro anos no cargo. Mas a recondução precisa passar pelo crivo da Comissão de Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa. Segundo um importante senador governista, as resistências ao nome de Hubner partem, principalmente, de PMDB e PTB. "O julgamento, porém, é político, e não técnico", disse esse parlamentar, que pediu anonimato. Esse mesmo senador relata que os descontentes queixam-se que Hubner não tem o hábito de receber parlamentares ou mesmo de ouvir suas demandas. "Político sabe ouvir um 'não', o que não gosta é de não ser recebido", disse o senador. (Estado de S. Paulo – 07.02.2013)
MPF quer que Aneel torne obrigatória a religação urgente de energia
O MPF no Rio de Janeiro enviou recomendação à Aneel para que torne obrigatória a religação urgente de energia elétrica para domicílios onde residam pessoas que utilizem equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica. Para isso, o MPF recomenda que os domicílios consumidores de tais equipamentos façam um cadastramento prévio junto às concessionárias de energia. A recomendação, expedida pelo procurador da República Márcio Barra Lima, destaca que atualmente as distribuidoras de energia podem optar por não religar com urgência o fornecimento de energia. O procurador pediu ainda que, posteriormente à adoção da mudança na regulamentação, a Aneel determine que as distribuidoras de energia realizem “ampla divulgação”, inclusive nas contas de luz, do direito dos consumidores à religação de urgência. (Valor Online – 07.02.2013)
