A Aneel cogita rejeitar parte dos pedidos de renovação das 44 concessões de distribuidoras que vencem entre 2014 e 2017. Um ultimato, com a imposição de planos detalhados de investimentos para melhorar indicadores de qualidade no curto prazo, pode ser a alternativa. Ao todo, 44 distribuidoras estão na reta final de suas concessões e declararam formalmente à Aneel - sem exceção - o interesse em prorrogá-las, mas os termos e condições que elas precisarão aceitar ainda só devem sair nas próximas semanas. André Pepitone, diretor da Aneel, lembra que, enquanto o processo de renovação dos contratos nos segmentos de geração e transmissão observou um "viés econômico" (redução de tarifas), as regras para a distribuição "certamente terão um viés atrelado à qualidade do serviço prestado ao consumidor". De acordo com Pepitone, a área técnica da Aneel está preparando relatórios com os números de cada distribuidora com pedido de renovação do contrato, mas muitas têm apresentado "má qualidade" dos serviços. Ele foi taxativo no alerta às distribuidoras: "Se a empresa estiver prestando um serviço ruim, a agência vai recomendar que não se renove a concessão e que ela vá para relicitação”. Caberá ao MME a palavra final sobre as concessões, com base na recomendação da Aneel de aprovar ou rejeitar a renovação dos contratos. (Valor Econômico – 19.02.2013)
Terça, 19 de fevereiro de 2013
Distribuidoras correm o risco de perder concessão
Projeto na Câmara proíbe cobrança de transmissão em cidades com hidrelétricas
Proposta do deputado Mario Negromonte (PP-BA) proíbe a cobrança de custos de transmissão de energia elétrica para consumidores de municípios onde há usina hidrelétrica instalada. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De acordo com a proposta, custos decorrentes da medida serão rateados entre os demais consumidores, proporcionalmente ao consumo. Deste cálculo, no entanto, deverão ser excluídos os consumidores de baixa renda, beneficiados pela tarifa social. Negromonte afirma que moradores de municípios onde há hidrelétricas consomem a energia produzida nessas mesmas usinas. Assim, de acordo com ele, a energia consumida não transita pelas linhas de transmissão que integram o sistema interligado nacional. Segundo ele, não é justo que as tarifas sejam estabelecidas considerando custos com a transmissão. (Agência CanalEnergia – 18.02.2013)
Redução nas tarifas de energia contribui para queda na inflação
A redução nas tarifas de energia foi um dos principais fatores que contribuíram para a redução do IPC-S. Segundo a FGV, o IPC-S da segunda semana de fevereiro caiu 0,33 pontos, o que representa uma variação de 0,55% em relação à semana anterior. Ainda de acordo com a FGV, nesta semana, cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. O principal destaque partiu do grupo Habitação, que saiu de uma queda de 0,59% para um decréscimo de 1,25%. A principal influência para este movimento, ainda segundo a FGV, partiu do item de eletricidade residencial (-9,00% para -13,39%). Também apresentaram quedas em suas variações os item de Alimentação, Educação, Leitura e Recreação; Despesas Diversas; e Vestuário. Em contrapartida, registraram aumento em suas taxas os itens Transportes e Comunicação. O grupo Saúde e Cuidados Pessoais repetiu a taxa de variação registrada na última apuração. (Agência CanalEnergia – 18.02.2013)