Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O governo conseguiu sossegar os anseios das distribuidoras de energia com uma medida paliativa. Nesta segunda-feira (25) a CCEE anunciou que vai adiar, para o dia 7 de março, a obrigação dessas empresas apresentarem uma garantia milionária ao uso das térmicas para o mês de janeiro. Essa garantia, rateada entre as empresas, chega a R$ 1,564 bilhão. O adiamento foi publicado no Diário Oficial e não altera a data final para pagamento do valor, previsto para 12 de março.  Desde o ano passado as distribuidoras vêm anunciando que, sozinhas, não conseguirão arcar com o uso das termelétricas, que são usinas mais caras e poluentes. (Folha de S. Paulo – 26.02.2013)

O Tesouro Nacional poderá cobrir entre 80% e 100% do impacto financeiro do custo adicional da energia das termelétricas, decisão que deverá ser tomada até terça-feira, afirmou à Reuters uma alta fonte do governo que acompanha as negociações nesta segunda-feira. "O governo está concluindo os estudos... Ainda não está definido se será 80%, 90% ou até 100%", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato. "Mesmo que haja algum repasse (ao consumidor), será em cima de uma conta de energia que já sofreu redução média de 20%", afirmou a fonte, referindo-se à queda recente na conta de luz possível graças à renovação antecipada e condicionada de concessões de energia e redução ou fim de encargos sobre o setor elétrico. Na sexta-feira, duas fontes já haviam antecipado à Reuters que o governo estudava a possibilidade de o Tesouro absorver o impacto do uso das térmicas, garantindo que essas despesas não cheguem às tarifas dos consumidores e à inflação. A fonte ouvida nesta segunda-feira disse não saber qual o impacto da medida e quanto ela custaria aos cofres públicos. (O Estado de S. Paulo – 25.02.2013)

O acionamento na base de térmicas fora da ordem de mérito deverá fazer com que o Encargo de Serviço de Sistema (ESS) ultrapasse os R$ 4 bilhões entre outubro e abril, segundo cálculos do Instituto Acende Brasil. De acordo com o presidente do instituto, Cláudio Sales, que considera a estimativa conservadora, até a terceira semana de janeiro o ESS somou R$ 2,821 bilhões. O montante será repassado aos consumidores no momento da revisão ou reajuste tarifário, mas o problema, segundo o executivo, é que as distribuidoras não tem caixa para adiantar o pagamento dessa conta. Sem caixa para arcar com os custos das térmicas, as distribuidoras querem uma solução do governo para o tema. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo está trabalhando no tema e que uma solução sairia ainda nesta segunda-feira, 25 de fevereiro. (Agência CanalEnergia – 25.02.2013)