A Aneel deve assinar até março uma resolução que permite a cobrança de serviços atípicos nas contas de luz. A proposta, que trata da prestação de atividades acessórias pelas concessionárias, permite a vinculação de faturas de seguradoras, convênios e outras atividades desassociadas do setor elétrico na conta de luz. A resolução permite, ainda, a veiculação de propagandas nas faturas de energia, desde que não possuam cunho político; a cobrança de aluguel ou cessão onerosa de imóveis e espaços físicos pertencentes às distribuidoras; entre outras atividades. A proposta foi objeto de audiência pública entre 28 de junho e 25 de setembro do ano passado. Vivien Lys, da Porto Ferreira Advogados, que representou o setor de seguradoras na audiência, destaca que a cobrança nas contas de luz permite aumentar a área de penetração de serviços, como o de seguros, já que o Brasil possui mais de 2.500 municípios sem agentes bancários. (EnergiaHoje – 27.02.2013)
Quinta, 28 de fevereiro de 2013
Contas de luz poderão veicular faturas de serviços de outras empresas
Artigo de Luiz Fernando Vianna (Apine): “A operação das térmicas e a redução da tarifa”
Em artigo publicado no Valor Econômico, o presidente da Apine, Luiz Fernando Vianna comentou sobre a política de acionamento das usinas termelétricas. Segundo Vianna, há quem pense em passar o valor para o gerador de energia elétrica, o que não seria correto. Ele também ressalta que seria uma ótima oportunidade para o setor crescer na discussão da formação de preços da energia elétrica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.02.2013)
Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “A caça aos investidores”
Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo discorre sobre projetos de investimento estrangeiro nas áreas de transporte e energia. Segundo o texto, “não se aplicam somas enormes em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, sistemas de geração e transmissão de eletricidade e esquemas de exploração de petróleo e gás sem muita confiança no país hospedeiro e sem perspectivas bem definidas de retorno”. O editorial conclui que a presidente Dilma Rousseff e seus ministros deveriam pensar mais seriamente sobre a imagem do Brasil no exterior. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.02.2013)
