O governo decidiu cobrir o rombo provocado pelo acionamento das termoelétricas desde janeiro e ainda encontrou uma forma de driblar o problema daqui para frente. As medidas mostram que os formuladores da política energética já se preparam para manter as térmicas ligadas por um bom tempo, provavelmente ao longo de todo o ano. O custo com a geração térmica precisaria ser repassado às tarifas das distribuidoras. Mas, se isso fosse feito, grande parte do corte de 15,17% promovido na conta de luz dos brasileiros a partir de fevereiro, em decorrência da renovação das concessões do setor elétrico, iria por água abaixo. A saída foi dividir as despesas com o mercado. "A partir do dia primeiro de abril, os compradores de energia no mercado spot pagarão por 50% desses custos, por meio de um ajuste no cálculo do preço da energia no mercado à vista [PLD]", afirma o analista do Bradesco Vladimir Pinto. Os outros 50% continuarão sendo debitados no ESS. No entanto, o encargo não mais será pago apenas pelas distribuidoras e, consequentemente, pelos consumidores. A conta começará a ser rateada, em abril, entre todos os agentes do mercado, o que inclui, além das distribuidoras, as geradoras e as comercializadoras. Para cobrir as despesas com as térmicas até março, serão utilizados recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serão transferidos às distribuidoras. (Valor Online 08.03.2013)
Segunda, 11 de março de 2013
Governo divide com o mercado gastos com termoelétricas
Augustin: recursos para distribuidoras virão da CDE e de Itaipu
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que a chamada "câmara de compensação" que será usada para evitar volatilidade dos custos de energia elétrica, causada por fatores como falta de chuva, por exemplo, contará com recursos da CDE, no valor de R$ 11 bilhões, além de uma quantia anual de R$ 4 bilhões ao ano provenientes de Itaipu. "Temos dois colchões: recursos da CDE e também os de Itaipu de R$ 4 bilhões", disse Augustin. O secretário garantiu que não há empréstimos nessa operação. A CDE funcionará como uma câmara de compensação e o aporte inicial virá dos R$ 11 bilhões constituídos pelos já existentes fundos de encargos setoriais, como os R$ 4 bilhões de CCC e CDE e R$ 7 bilhões de RGR. Augustin salientou que o governo não tem como saber o custo disso em 2013 e nem quanto tempo vai durar. "O que sabemos é que os encargos não vão prejudicar as distribuidoras e nem vão refletir nas tarifas", assegurou. (Jornal Estado de S.Paulo – 08.03.2013)
Augustin: sem medida, energia poderia subir muito
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira que, se o governo não tomasse as decisões para o setor de energia, a tarifa para o consumidor poderia "subir muito ou cair muito", o que não é positivo para o País. "A MP 605 estabelece um mecanismo pelo qual a CDE funciona como uma câmara de compensações", explicou. Essa câmara, de acordo com o secretário, ajuda a evitar que alguns episódios, como risco hidrológico (falta de chuva), façam com que a tarifa suba muito em um determinado momento e desça muito em outro. "Isso ocorreria se não tomássemos a decisão que tomamos." Essa variabilidade não é positiva para o País e, por isso, o governo decidiu usar os recursos da CDE para fazer compensações, segundo Augustin. "Em 2013, vamos pagar através da CDE um conjunto de itens decorrentes da hidrologia ruim e da não adesão de algumas geradoras (à renovação antecipada das concessões). Esse sistema é absolutamente sustentável ao longo do tempo", afirmou. (O Estado de S. Paulo – 08.03.2013)
