Após um susto diante do risco de suspensão definitiva dos contratos de janeiro e fevereiro, o mercado que negocia energia no curto prazo (spot) pode se sentir mais aliviado com a decisão tomada ontem pela diretoria da Aneel. A agência decidiu manter a sazonalização das geradoras de energia já realizada em 2013. "Precisamos tomar uma decisão que seja menos traumática para o mercado. Isso significa manter a sazonalização já feita e verificar com a CCEE o prazo para reestabelecer a normalidade", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Foi autorizada a retomada das negociações na CCEE e foi sinalizada uma mudanças nas regras apenas em 2014. A Aneel desconsiderou a possibilidade de recontabilização dos valores para o período, a fim de evitar eventual ônus bilionário aos consumidores atendidos pelas distribuidoras. Isso poderia ocorrer se confirmado o cenário de custo da energia no mercado de curto prazo favorável às geradoras. Com a recusa da proposta de repactuação dos contratos, a Aneel deu prazo de 60 dias para a área técnica iniciar estudos de aprimoramento das regras que passarão a valer no ano que vem. (Valor Econômico – 27.03.2013 e O Estado de S. Paulo – 26.03.2013)
Quarta, 27 de março de 2013
Aneel libera mercado de curto prazo e adia mudanças para 2014
Decisão da Aneel traz estabilidade ao setor, afirmam comercializadoras
A decisão da Aneel de manter a sazonalização do primeiro bimestre foi avaliada como positiva por comercializadoras e evitou a interrupção do mercado por mais tempo em função de uma verdadeira enxurrada de ações na Justiça que a manutenção da suspensão poderia ocasionar. De acordo com o presidente da Comerc, Christopher Vlavianos, já havia um movimento entre agentes do mercado que estavam preparando liminares para acionar a Justiça. O argumento era de que a sazonalização tinha sido feita com base nas regras existentes e validadas pela própria Aneel. Esse é o argumento apontado também pelo diretor da Enecel Energia, de Belo Horizonte, Raimundo Batista, que apontou ainda que se a decisão fosse mantida o prejuízo poderia ser muito maior em decorrência do sinal de ingerência que o setor apresentaria. A mudança de regras posteriores à sazonalização, destacou a diretora da Energisa Comercializadora, Alessandra Amaral, não seria bem vista e penalizaria agentes. Agora, a decisão da Aneel traz estabilidade ao setor. (Agência CanalEnergia – 26.03.2013)
Aneel autoriza repasse provisório de recursos a distribuidoras
A Aneel autorizou o repasse de valores provisórios da CDE para a cobertura da exposição involuntária das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo; a geração termelétrica por segurança energética, por meio do ESS; e o risco hidrológico das cotas de energia. Esse repasse deverá ser feito em parcelas mensais para pagamento dos gastos adicionais a partir de janeiro desse ano, que poderão ser ajustadas assim que a Aneel regulamentar o Decreto nº 7.945, de 2013. Os critérios de cálculo dos valores da CDE repassados às distribuidoras ficarão em audiência pública entre os dias 28 de março e 10 de abril. A liberação de recursos será feita pela Eletrobras e usada na liquidação mensal do saldo devedor das concessionárias de distribuição. Os valores correspondentes ao risco hidrológico, à exposição involuntária e ao ESS, usados no cálculo do montante devido a cada empresa, serão apurados e publicados mensalmente pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 26.03.2013)
