Mudanças nas taxas de mineração

A política a ser adotada para os royalties da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, vai alterar as taxas pagas pelas mineradoras. As mudanças devem incluir uma redução das alíquotas cobradas na extração de areia, brita e argila, muito usados na construção civil, para manter sua competitividade. Hoje, esses produtos pagam 2% enquanto mineradoras que extraem ouro recolhem apenas 1%. Em entrevista ao Valor, o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, disse que a questão ainda está em debate. Para Anderson Cabido (PT), prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, a proposta é subir a taxação do minério de ferro de 2% para 4%. Outros metais básicos, como o níquel e o cobre, também devem ter suas alíquotas dobradas de 2% para 4%. O maior aumento do royalty deve ocorrer com o ouro, que pode passar a pagar 4%.  (Valor Econômico – 04.07.2011)