A Aneel abriu nesta
sexta-feira, 8, audiência pública para receber sugestões para o aperfeiçoamento
das próprias audiências e consultas públicas da agência. O prazo para o envio
das contribuições vai até o dia 8 de agosto. De acordo com a Aneel, o objetivo
é tornar mais claros os avisos e as regras referentes a esses processos,
separando melhor os de audiência e consulta. Uma das propostas trata de ajustes
pontuais com relação ao prazo de contribuições, além dos locais e horários das
reuniões presenciais. Também está sendo sugerida a simplificação da análise das
contribuições recebidas. A Aneel também abrirá no dia 11/07 uma consulta
pública sobre a nova revisão do regulamento que trata da qualidade da energia
elétrica e dos serviços prestados pelas produtoras, transmissoras e
distribuidoras de energia. (Estado de São Paulo – 08.07.2011).
Segunda, 11 de julho de 2011
Aneel quer sugestões para aperfeiçoar audiências e consultas públicas
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