Após dois anos de negociações
internas, o governo praticamente concluiu o novo marco regulatório da mineração
e decidiu fazer mudanças que devem desagradar às grandes empresas. Com as
mudanças, discutidas ontem por Dilma Rousseff com Edison Lobão, a intenção é
aproximar o modelo de cobrança de royalties na mineração ao do setor de petróleo.
Dois projetos de lei estão quase prontos para envio ao Congresso logo após o
recesso parlamentar. Um trata do novo código de mineração e da criação da
agência reguladora. O outro cuida do cálculo da CFEM (Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais), espécie de royalty da mineração. O
governo está decidido a mudar as alíquotas da compensação. Serão estabelecidos
os royalties para cada minério via decreto. A hipótese considerada hoje mais
forte por setores do governo é fixar um teto de 10% sobre o faturamento da
empresa. (Folha de São Paulo – 20.07.2011)
