Comissão do Senado aprova Fundo de Recursos Hídricos

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira, 15 de setembro, a proposta que autoriza o Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos. O objetivo dele é apoiar projetos e programas que tenham como foco a melhoria da qualidade e quantidade desses recursos naturais. Segundo o trâmite da Casa, a proposta, de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, segue para análise das comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição e Justiça; e de Assuntos Econômicos. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), relator do projeto, em seu relatório favorável, afirmou que o fundo possibilitará a canalização de recursos para obras que fortaleçam a gestão dos recursos hídricos. De acordo com a proposta, o Fundo será constituído por recursos do Orçamento da União; das aplicações financeiras de recursos próprios; do saldo de exercícios anteriores e ainda de contribuições, auxílios, doações de pessoas físicas e jurídicas, além de entidades nacionais e internacionais. (Agência CanalEnergia – 15.09.2011)