Artigo de Rômulo Greff Mariani: “Tarifas no Serviço de Distribuição de ...

Em artigo publicado na Revista Direito Público, Rômulo Greff Mariani (Pós-graduando em Processo Civil pela PUCRS) escreve sobre a evolução histórica do setor elétrico e os pensamentos e as ideologias que desde o início do século passado vêm determinando reformas a fim de aprimorá-lo. Segundo o autor, “entre essas reformas se destacam as reformas nas tarifas do segmento distribuição, com especial importância para as novidades implantadas na década de noventa, momento em que houve a introdução de um regime tarifário que incentiva a eficiência, ao mesmo tempo em que garante à distribuidora a neutralidade de determinados custos. Essa relação entre garantias e incentivos à eficiência vige até os tempos atuais e se reflete na composição, bem como formas de revisão e reajuste ta tarifa nesse segmento”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.10.2011)