Papel das agências reguladoras é tema de seminário na Câmara

O papel das agências reguladores será o tema do seminário que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira, 26 de outubro, em Brasília. O deputado Chico Lopes foi quem sugeriu a realização do debate. Para ele, a atuação das agências precisa ser melhor avaliada para devolver ao Executivo a criação das diretrizes políticas e execução de ações de outorga de concessões, permissões e autorizações para prestação de serviços. O parlamentar argumenta que faltou um debate mais amplo na criação das agências após o processo de privatização ocorrido nos anos 90. Para ele, os usuários de serviços públicos não tardaram a sentir os efeitos do processo apressado. Os usuários passaram a pagar altos preços pelos serviços e arcar com o ônus da baixa qualidade. (Agência CanalEnergia – 24.10.2011)