Ibama investe R$ 35 mi para agilizar licenças ambientais

O Ibama vai investir R$ 35 milhões para montar um banco de dados para armazenar estudos de impactos ambientais que serão disponibilizados ao setor privado. O investimento faz parte da modernização do órgão, iniciada semana passada, para acelerar e simplificar o processo de emissão de licenças para as obras de infraestrutura no país. "As emissões de licenças, a partir de agora, poderão demorar metade do tempo que levam hoje", diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A mudança prevê a fixação de prazos para o Ibama exigir complemento de informações dos estudos de impacto ambiental encaminhados ao órgão e o pedido só poderá ser feito uma vez. Agora, se o empreendedor não atender à solicitação, terá o licenciamento negado. A regra vale também para órgãos dos ministérios da Saúde, Justiça e Cultura, que também emitem pareceres. Além disso, o Ibama agilizará a análise de obras de baixo impacto ambiental. (Brasil Econômico – 31.10.2011)