Artigo de Cláudio Sales: “Conta de luz, essa desconhecida”

Neste artigo, Cláudio Sales fala sobre os desafios de se interpretar corretamente o tema tarifário, no qual dois desafios assumem certo destaque: a complexa anatomia da tarifa e a carga tributária. Após, define a tarifa da eletricidade como sendo o reflexo da cadeia de valor do setor para cobrir os custos das centenas de empresas estatais e privadas que geram, transmitem e distribuem energia. Poucos sabem, segundo o articulista, que pesam sobre os custos produtivos de eletricidade 36 tributos e encargos criados pelos Poderes Executivo e Legislativo e que totalizam 45,1% da tarifa de eletricidade. Além disso, comenta a visão na qual usa-se como justificativa frequente para intervenções tarifárias é a de que a eletricidade impacta muito a inflação e, portanto, é necessário manter vigilância máxima sobre variações da conta de luz, tese que justificaria interferências à margem da lei e dos contratos. Alguns grupos de pressão aproveitam a deixa e vão além: dizem que a variação da tarifa de eletricidade tem sido superior à da inflação. Por fim, conclui afirmando que a Aneel deve dar o primeiro passo para acabar com os mitos que fazem da conta de luz uma desconhecida para a maioria da população. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.10.2011)