Conselho do Ministério Público acompanhará atividades do órgão em ...

A atuação do Ministério Público na fixação de compensações ambientais e na expedição de notificações recomendatórias será acompanhada pelo Conselho Nacional do órgão. A decisão, do conselheiro Almino Afonso, segue o pedido da União e da Procuradoria-Geral Federal de discutir a atuação dos membros do MP em processos relativos às hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires. Serão notificados a apresentar propostas e sugestões todos os procuradores-gerais e também os ministérios do Meio Ambiente, e de Minas e Energia, além das entidades governamentais como a Aneel, a ANA e o Ibama. Um edital será publicado para que a sociedade civil possa também enviar suas contribuições. A partir daí, as contribuições recebidas serão consolidadas e uma audiência pública será aberta. A expectativa é que essa audiência ocorre no começo de 2012. (Agência CanalEnergia – 28.10.2011)