Analistas e executivos avaliam novo marco regulatório

Especialistas da área de mineração estão apreensivos em relação ao novo marco regulatório, cujo texto está sendo finalizado para encaminhamento ao Congresso. O projeto que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty que incide sobre os minérios, por exemplo, é um dos motivos de preocupação. Já a criação de uma agência reguladora para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é vista com bons olhos. "Este é um dos pontos que o instituto defende há muito tempo. A estrutura e organização do departamento ficaram anacrônicas e não conseguem mais responder às demandas", afirma Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Para Franklin L. Feder, presidente da Alcoa América Latina e Caribe, o novo marco da mineração traz um cenário de incertezas. Para o Ministério de Minas e Energia (MME), o documento tem como referência o Plano Nacional de Mineração 2030 e visa maior racionalização e aproveitamento no setor.  (Valor Econômico – 13.12.2011)