Audiência Pública discute revisão do Manual de P&D do setor elétrico

Simplificações de procedimentos e pequenos aprimoramentos nas regras existentes são os principais pontos da proposta de revisão do Manual de P&D do Setor de Energia Elétrica, que estará em audiência pública a partir do dia 2 de  fevereiro. O prazo de contribuições por escrito vai até 16 de março, e o detalhamento da proposta será apresentado em audiência pública prevista para o dia 14 do mês que vem, em Curitiba. Uma das propostas da audiência é no sentido de tornar a avaliação inicial do projeto menos rigorosa, devido à complexidade de analisar a razoabilidade dos investimentos a partir de uma descrição sucinta do projeto. Outra sugestão é ampliar de 90 para 120 dias o prazo para encaminhar o resultado da avaliação final do projeto para a empresa. O documento preliminar elaborado pela Aneel sugere mudanças na sistemática de avaliação dos projetos de P&D, com a exclusão da fase inicial de análise, exceto para os projetos estratégicos demandados pela própria agência. (Agência CanalEnergia e Aneel – 01.02.2012)