Portugal suspende autorizações para fontes renováveis e cogeração

O governo de Portugal decidiu suspender o enquadramento de projetos de usinas de fontes renováveis de energia e de cogeração no chamado "regime especial", que oferece incentivos tarifários aos empreendimentos. Um decreto-lei publicado na edição desta segunda-feira (6/2) do Diário da República diz que as orientações de política energética do novo governo apontam para a necessidade de estudar profundamente e reavaliar tais subsídios em busca de "uma criteriosa harmonização dos diversos interesses a considerar". Sendo assim, o decreto-lei suspende de imediato as autorizações para novos projetos se conectarem à rede elétrica. É feita a ressalva, porém, de que o Conselho de Ministros poderá estabelecer as regras que permitiriam exceções em casos "de relevante interesse público". (Jornal da Energia – 06.02.2012)