Setor de energia renovável poderá ter legislação específica

O setor de energia renovável poderá contar com uma legislação específica. A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu, na manhã da última quarta-feira (3), para discutir as contribuições que o projeto poderia trazer à sociedade e para apresentar os resultados preliminares do trabalho desenvolvido pelo grupo. A comissão, instalada em junho de 2008, analisa uma série de projetos sobre energia alternativa. Entre eles, está o projeto de lei do ex-deputado Roberto Gouveia, que prevê incentivos ao seu uso. Segundo a proposta, pelo menos 15% da energia elétrica consumida no país, a partir de 2020, teriam de vir de fontes renováveis. Já o PDE 2008/2017 do governo, prevê uma expansão tímida da participação de fontes alternativas na matriz brasileira. Pelo texto, a porcentagem de eólica passaria de 0,3%, em 2008, para 0,9%, em 2017. No mesmo período, a biomassa passaria de 1% para 2,7%. (Setorial News – 03.06.2009)