Aneel reduz prazo para vencedor de leilão operar

Uma decisão da Aneel reduziu o prazo previsto para entrada em operação de linhas e subestações de transmissão de energia. A medida consistiu em a agência reguladora assumir a responsabilidade de emitir os atos de outorgas de concessão desses empreendimentos, que, até então, era do MME. A regra valerá já para o próximo leilão de transmissão, agendado pela diretoria da Aneel para o dia 9 de março às 10h, na sede da Bovespa, em São Paulo. Na análise que antecedeu a aprovação do edital, o diretor da Aneel, Julião Coelho, relator do processo, disse que a decisão permitirá a antecipação da assinatura dos contratos de concessão em, no mínimo, 40 dias. Em seu relatório, ele classificou a etapa de emissão da outorga por decreto como uma medida "desnecessária e simbólica". Recentemente, Coelho, apoiado pelos demais diretores, defendeu a adoção do mesmo procedimento para outorga das usinas de geração. Nesse caso, além de mera decisão da agência, seria necessária a manifestação formal do MME. (Valor Econômico e Jornal da Energia – 08.02.2012)