Monjolinho: MPF/RS questiona licenciamento ambiental

O TRF da 4ª Região concedeu decisão favorável ao agravo de instrumento interposto pela Funai que questiona o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Monjolinho. A usina, situada no Rio Passo Fundo, encontra-se com as obras concluídas e estava em fase de enchimento do reservatório. A Funai entrou com a ação alegando que as terras indígenas de Votouro, Kandoia Votouro, Guarani Votouro, Nonoai e Rio da Várzea já vem sofrendo impactos com a construção da hidrelétrica, que demandam medidas compensatórias que deveriam ter sido estudadas na fase do licenciamento ambiental, o que não aconteceu. Além disso, parte da área que será coberta por água, não poderia ser utilizada sem permissão do Congresso Nacional, já que foi requisitada por meio de processo demarcatório que tramita na Funai. (CanalEnergia – 08.06.2009)