Regras do Ibama para térmicas criam conflito com o setor elétrico

Um novo conflito está em marcha entre o setor elétrico e a área ambiental do governo. Ele envolve a exigência de que usinas térmicas a óleo ou a carvão compensem integralmente suas emissões de gases do efeito estufa. Adotada em abril pelo Ibama, a norma já vale para os licenciamentos federais, complica a autorização para seis térmicas e pode ser estendida a empreendimentos sob análise de órgãos estaduais caso o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprove as novas regras em reunião extraordinária nos dias 1º e 2 de julho. Pelo menos um terço das emissões tem que ser compensada pelo plantio de árvores. O resto pode ser por medidas de eficiência energética ou investimentos em energias renováveis. A medida foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pegou o setor elétrico de surpresa. Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a norma é resultado de uma decisão "unilateral" e "sem diálogo" com os demais ministérios. Ele pede o congelamento da medida enquanto se abrem discussões no governo para discutir seus efeitos sobre investimentos. A assessoria de Minc informou que ele não pretende recuar da medida no âmbito do licenciamento federal e trabalha para a sua implantação em todos os Estados. (Valor Econômico – 15.06.2009)