GESEL: foco na equalização das tarifas para consumidores de baixa renda, e ...

Os autores do estudo do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, com propostas para reduzir a distância que separa as tarifas praticadas pelas distribuidoras de energia elétrica nas regiões mais pobres e mais ricas do país - Nivalde de Castro, Joazir Nunes Fonseca, Guilherme de Azevedo Dantas e Victor Gomes -, preferem focar a equalização das tarifas para consumidores de baixa renda, e não por regiões. Eles ressaltam que "o distanciamento verificado entre as tarifas praticadas nas áreas de concessão das diferentes empresas distribuidoras contrasta com as políticas sociais distributivas adotadas pelo governo". Advertem que o combate a essa assimetria não deve mexer na remuneração das concessionárias, a fim de não gerar instabilidade regulatória. Uma prioridade, segundo eles, deve ser a busca da equalização sem aumentar ainda mais os tributos do setor. Igualmente, alertam que é preciso garantir que a redução de tarifas atinja o consumidor, em vez de ser "apropriada" pelos Estados, na forma de elevação das alíquotas de ICMS. A partir de amanhã, a estrutura tarifária das distribuidoras será debatida por especialistas de sete países, do Banco Mundial e das principais associações brasileiras do setor elétrico. O assunto é excessivamente técnico e tem despertado pouca atenção, mas ganhou relevância com a chegada de Hubner à direção da Aneel, que o transformou em uma de suas bandeiras. (Valor Econômico – 16.06.2009)