GESEL: processo de redução das tarifas passará por cortes em toda a ...

O vencimento das concessões deverá ser utilizado como base para se iniciar um processo de reestruturação nas tarifas de energia. De acordo com um estudo realizado pelo Gesel/UFRJ, para que ocorra uma redução substancial e duradoura nas tarifas, os cortes deverão ser feitos em todos os itens que compõem a estrutura tarifária. Segundo Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ, além do vencimento das concessões, que acontecerá em 2015, um segundo ponto que já está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda e que ajudará no processo de desoneração, é a desindexação dos contratos de energia. Atualmente, os contratos são corrigidos pelo IPCA. No entanto, se o preço de um desses produtos sobe, a inflação aumenta e impacta o preço da energia. O estudo indica, ainda segundo Nivalde, que o governo não pensa em lançar um pacote para reduzir as tarifas de energia, mas sim iniciar um processo de desoneração, que pode levar algum tempo até ter o efeito desejado. "A renovação das concessões só vai começar a impactar as tarifas em 2015. No caso dos impostos, é preciso conversar com os governos estaduais, que cobram o ICMS, e tem que ver ainda como reduzir os encargos", analisou o professor. Ainda no caso dos impostos, de acordo com o coordenador do Gesel, o governo pode também simplificar o PIS/Cofins. "Mas isso não pode ser feito abruptamente, porque se não, impacta a receita pública", comentou. Ele acredita ainda que o governo deve tomar alguma providência no sentido de dar mais transparência aos contratos do mercado livre, criando, por exemplo, um índice de preços. "Se for dada mais transparência a esse mercado, o preço que os consumidores pagam será reduzido e isso estaria dentro desse processo de redução do preço das tarifas. Por isso, que na avalição do Gesel, o que será feito nesse processo é tirar um pouquinho de cada item da estrutura de custo das tarifas", contou. (Agência CanalEnergia – 30.05.2012)