Lobão: governo estuda desonerar energia elétrica

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu dia 19 de junho que o governo federal estuda reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos que hoje oneram as tarifas. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, salientou o ministro, que participou de evento da Rio+20. De acordo com estudo do Instituto Acende Brasil, são cobrados 14 encargos setoriais nas contas, além dos impostos federais, estaduais e municipais. O diretor-executivo da Anace, Lúcio Reis, estima que 45% da tarifa seja formada por essas cobranças, sendo os outros 55% o custo efetivo da geração, transmissão e distribuição. Em maio, a presidente Dilma Roussef sinalizou que o governo poderia agir para reduzir o custo dos tributos "em áreas específicas", como energia. E o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, adiantou que o vencimento de concessões de geração, transmissão e distribuição, a partir de 2015, será usado como oportunidade para atacar esse ponto. O coro pela redução dos custos de energia, que já é antigo entre os agentes do setor, parece ter entrado de vez na pauta da União. Até o minstro da Fazenda, Guido Mantega, apontou que estão em estudo medidas nesse sentido, como uma possível desindexação de contratos. A ideia é colocar a ideia em prática na hora de renovar as concessões que estão para vencer. (Jornal da Energia – 19.06.2012)