Distribuidoras correm para renovar concessões

Companhias de distribuição cujos contratos vencem em junho de 2015 já começaram a formalizar junto a Aneel seus pedidos de renovação de concessão. Energisa, Copel e subsidiárias do sistema Eletrobras são algumas das empresas que deram encaminhamento aos processos. “Como as regras de renovação ainda não estão definidas, todas estão fazendo constar na documentação uma cláusula de ressalva que deixa claro que a solicitação está sendo feita mediante as regras em vigor”, destaca o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite. Caso o governo venha a fazer profundas alterações nas regras atuais a partir da proposta que deverá ser enviada ainda esse mês ao Congresso, a ideia é fazer valer a cláusula de salvaguarda e reverter a solicitação. O EnergiaHoje apurou que a orientação para que as solicitações de renovação apresentem condicionantes teria partido da própria procuradoria da Aneel ante os prazos estabelecidos nos atuais contratos e a falta de sinalização do poder concedente para procedimentos efetivos. (EnergiaHoje – 02.07.2012)