Câmara: proposta com novas regras para agências reguladoras poderá sofrer ...

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Projeto de Lei 3337/04, que estabelece novas regras para as agências reguladoras, está buscando um acordo em torno da matéria e espera votá-la na primeira semana de julho. Barros deverá apresentar em plenário um novo parecer à proposta, com mudanças negociadas nos últimos dias. O projeto, de autoria do Poder Executivo, está em discussão na Câmara desde 2004. Apesar do regime de urgência, não houve avanços na tramitação da matéria desde então. Representantes das agências reguladoras estiveram na última quinta-feira, 18 de junho, com o relator para esclarecer dúvidas sobre o projeto. Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o projeto ainda deve ser alterado. (CanalEnergia – 24.06.2009)