Aneel a favor de extinção da UHE Couto Magalhães

A diretoria da Aneel votou favoravelmente à extinção da concessão da hidrelétrica Couto Magalhães, prevista para ser construída no rio Araguaia. O projeto estava nas mãos de um consórcio entre o Grupo Rede e a EDP, mas entraves no licenciamento ambiental impossibilitaram a implantação da usina. A Aneel não tem o poder para cancelar a concessão e, por isso, encaminhou o pleito ao Ministério de Minas e Energia, com recomendação de acolhimento. Os investidores também terão devolvidas as garantias de fiel cumprimento aportadas, mas não terão reembolso das despesas incorridas durante os estudos e tentativas de avançar com o empreendimento. As empresas já haviam tentado desistir do projeto em 2003, alegando que o Ibama estaria exigindo estudos de impacto em toda a bacia do Araguaia e propondo mudanças na usina que a tornariam diferente daquela que foi licitada. Segundo o processo que tramita na Aneel, as alterações que viabilizariam ambientalmente a usina reduziriam a potência instalada de 150MW para 73MW, o que comprometeria a viabilidade econômico-financeira do projeto. Ao final da votação sobre o caso, o diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que a hidrelétrica já estava há tempos "totalmente inviabilizada" e sugeriu que a concessão poderia ser novamente licitada pelo governo. (Jornal da Energia – 24.07.2012)