Aneel abre espaço para Bertin devolver quatro usinas

A Aneel deu hoje rumos diferentes a sete pedidos apresentados pelo grupo Bertin, que busca avançar em um plano de reestruturação para vender boa parte de seus ativos e resolver sua intrincada situação no setor. Na decisão mais importante, a agência abriu a possibilidade de devolução de quatro usinas térmicas que jamais saíram do papel. Contudo, a Aneel impôs quatro condições que deverão ser cumpridas pela empresa até o dia 29/8. Para viabilizar a "revogação amigável" das autorizações para essas quatro térmicas, a Bertin precisará assinar acordos bilaterais com as distribuidoras de energia sobre rescisão dos contratos de comercialização da eletricidade que seria produzida pelas usinas. Finalmente, a revogação não poderá gerar aumento dos custos de energia, ônus aos consumidores ou riscos à garantia de suprimento ao sistema.  Apesar de ter criado espaço para a devolução das autorizações, a agência rejeitou o pedido de "revogação amigável" apresentado pela Bertin para a térmica de Rio Largo. Só depois de analisar todos os pedidos, conforme determinação de liminar expedida pela 9ª Vara da Justiça Federal em Brasília, a Aneel poderá executar as garantias da empresa. (Valor Online – 31.07.2012)