Entrevista com Luiz Eduardo Barata: “novas regras fortalecem o mercado”

Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia, Luiz Eduardo Barata, presidente do Conselho de Administração da CCEE, explica como a portaria nº 455, divulgada na semana passada pelo MME e que causou incertezas no mercado quanto à sua aplicação, será adotada pela Câmara e avalia como natural a reação do mercado frente às mudanças. Segundo o Executivo, a lei é vista como um aprimoramento do mercado livre, principalmente no que diz respeito à segurança, transparência e simetria de informação, por isso a Câmara observará os mais rígidos critérios de segurança da informação para publicar os indicadores de preço no ACL, preservando o sigilo comercial dos agentes e aumentando a confiança do mercado. A portaria estabelece também que os contratos sejam registrados ex-ante e não ex-post como acontece atualmente, mas isso só será regulamentado após a interação com a Aneel por um procedimento de comercialização. A CCEE irá publicar os indicadores de preços somente após eles serem testados, o que só vai acontecer a partir de agosto de 2013. Questionado sobre a segurança das informações sobre preços, Barata respondeu: “Hoje já somos guardiães de informações altamente relevante dos agentes. O preço é mais uma informação que vamos guardar e com mais reserva ainda”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.08.2012)