Artigo de Adriano Pires: “‘Day After’ ao 11 de Setembro do setor ...

No artigo para o jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires e Abel Holtz, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura e consultor na área de energia e negócios da Abel Holtz & Associados, respectivamente, fazem uma avaliação da MP 579. Consideram-na um retrocesso regulatório tendo em vista a não realização de leilões para definir o concessionário. Os autores também fazem duras críticas ao prazo de 30 dias dado pelo governo aos concessionários para resolverem se vão ou não renovar suas concessões, mesmo sem saberem ao exato os cálculos para definir os valores de indenização. Pires e Holtz colocam em dúvida a possibilidade dessas indenizações serem pagas com recursos da RGR, para eles “É notório que a conta de RGR não tem valores suficientes para as indenizações”. Os especialistas ainda abordam o tema do mercado livre e dos contribuintes e encerram questionando se a intenção de desindexar os contratos será disposta mais uma vez de forma truculenta e unilateral, deixando o mercado atordoado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.10.2012)