Questão indígena deve ser debatida, diz Acende Brasil

A oferta de expansão de energia no país vai passar pela questão indígena. Dos cerca de 19.000 MW que devem ser viabilizados até o ano de 2021, 82% desse potencial estão em terras indígenas, o que vai levar os empreendedores a esbarrarem em questões como consultas públicas e compensações ambientais. O Instituto Acende Brasil fez estudo em que esses dois temas se destacaram como assuntos relevantes. De acordo com Claudio Sales, presidente do Instituto, é preciso que se apresentem sugestões para esse debate. "É importante ir olhando para um futuro em que se possa ter uma relação respeitosa que traga propostas concretas para aprimorar esse processo, que atualmente tem sido alvo de tantos conflitos", sugere. O Acende Brasil promoveu fórum nesta terça-feira, 6 de novembro, sobre o tema, em que os estudos foram apresentados. A constituição prevê que o aproveitamento dos potenciais hidráulicos em terras indígenas só pode ser feito com autorização do Congresso Nacional, ouvindo as comunidades afetadas. Porém o Congresso Nacional não regulamentou o artigo 231, que definiria os personagens que deverão ser ouvidos nos processos de consulta. (Agência CanalEnergia – 06.12.2012)