O cronograma de tramitação da MP 579 deve levar a comissão mista que cuida da matéria a realizar esforço concentrado nos próximos dias para acelerar a análise e a aprovação da MP. Mas isso não vai reduzir a pressão pelo adiamento do prazo de assinatura dos termos aditivos que vão prorrogar por 30 anos os contratos de geração e transmissão com vencimento até 2017. A data limite para formalizar a renovação é o dia 4 de dezembro. A expectativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator da medida, é de aprovar o projeto de conversão no plenário da Câmara na última semana de novembro, e submetê-lo à votação no Senado na primeira semana de dezembro. Há dúvida entre parlamentares da própria comissão de que isso seja possível. Qualquer alteração feita pelos senadores fará com que o texto volte para a Câmara, antes de ir à sanção presidencial. (Agência CanalEnergia – 08.11.2012)
Sexta, 9 de novembro de 2012
Cronograma proposto pelo relator tenta acelerar tramitação da MP 579 no Congresso
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