Renovação de concessões pode dissolver Chesf, diz conselheiro

A aceitação das condições impostas pelo governo para a renovação das concessões opôs os conselheiros da Chesf, subsidiária da Eletrobras. Em reunião realizada no dia 8, o conselheiro Edvaldo Gomes Pereira votou contra a prorrogação e fez um discurso acalorado contra a MP 579, que, de acordo com ele, pode culminar na dissolução da Chesf. Pereira, que é o representante dos trabalhadores da Chesf no conselho, questionou a falta de informações apresentadas pela direção para que o órgão votasse sobre o tema e solicitou que a reunião fosse suspensa. Em relação às indenizações propostas pelo governo para os ativos não amortizados, o conselheiro chegou a invocar o dever dos administradores de zelar pelo patrimônio da companhia. Pereira questionou ainda a própria constitucionalidade  da MP 579 e afirmou que o MPF deveria ser “convidado” a opinar sobre o tema. De acordo com o conselheiro, a Constituição rege que artigos que tenham sido alterados por emenda constitucional entre 1995 e 2001 não podem ser regulados por medida provisória. (Valor Online – 19.11.2012)