A comissão mista responsável pela MP 579 vai se reunir na próxima terça-feira, 11 de dezembro, para a apresentação do relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia é aprovar o parecer na semana que vem, em um esforço concentrado de três dias no plenário da comissão. A reunião da próxima terça-feira foi convocada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que preside a comissão, após a apresentação das 62 emendas que não foram admitidas pelo relator. Essas emendas serão publicadas amanhã no Diário do Congresso, para que os interessados em apresentar recurso possam fazê-lo até sexta-feira, 7 de dezembro. No total, a MP recebeu mais de 400 emendas. Tatto solicitou aos parlamentares que reservem espaço em suas agendas para a discussão e votação da proposta, em sessões que deverão ocorrer terça e quarta-feiras o dia todo e na quinta-feira pela manhã. O relatório de Calheiros será dividido em 15 blocos temáticos, conforme anunciado pelo senador, com assuntos como cotas, concessões, tarifa, tributos, incentivos a investimentos, direito dos trabalhadores, consumidores livres e especiais, entre outros. (Agência CanalEnergia – 05.12.2012)
Quinta, 6 de dezembro de 2012
Comissão tentará votar parecer da MP 579 em esforço concentrado na próxima semana
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