Agenersa conveniada à Aneel

A Agenersa firmará com o governo do Estado do Rio de Janeiro um convênio para descentralizar parte das funções da Aneel. O protocolo de intenções, que prevê quais seções do órgão nacional serão de imcumbência da Agenersa, será definido até meados de agosto. A previsão é de que o convênio esteja ativo até o final do 2009. A Agenersa pode ser responsável ou pelo setor de ouvidoria ou pelo de fiscalização – ou ainda por ambos – da Aneel no estado do Rio. Na estratégia de descentralização, a Aneel não repassa, no entanto, a responsabilidade pela homologação de tarifas. Ou seja, os reajustes tarifários continuam sendo competência do órgão nacional. Na sexta-feira (12/7) o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, esteve com o governador do do RJ, Sérgio Cabral, para tratar do tema e obteve um retorno bastante positivo com relação ao assunto. (BrasilEnergia – 14.07.2009)