O relatório contém recomendações para evitar que ocorram apagões no futuro. Para o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU, o governo deveria aumentar o orçamento da Aneel. A agência obteve orçamento de apenas R$ 365 milhões para 2008, dos quais R$ 215 milhões foram retidos pelo governo para outras atividades. O TCU recomendou à Casa Civil que faça uma análise geral das condições de trabalho no MME, na EPE e na Aneel. O objetivo é verificar se esses órgãos possuem estrutura organizacional, física e pessoal adequadas para fiscalizar o setor. As recomendações serão enviadas à ministra Dilma Rousseff, que ocupou o comando do MME durante o primeiro mandato do presidente Lula. O ministro José Jorge participou do julgamento e endossou o voto a favor dos alertas. (Valor Econômico – 16.07.2009)
Quinta, 16 de julho de 2009
Relatório do TCU traz recomendações para evitar apagões
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