A Aneel abriu consulta pública, até 31 de agosto, para obter contribuições para a elaboração da metodologia de fiscalização e análise dos custos de elaboração de estudos de inventário hidrelétrico e de viabilidade de usinas. O objetivo é aprimorar as regras para a fiscalização e aprovação dos valores, para ressacimento pelo vencedor da licitação de concessão do aproveitamento hidrelétrico. Entre os itens que estão na proposta em consulta pública destacam-se a forma de apresentação dos documentos com a demonstração de cada custo vinculado ao serviço realizado durante a fase dos estudos; a proposta de elaboração de um banco de dados de referência relacionado aos preços de estudos de engenharia e de levantamentos de campo, que servirá de referência às análises que serão feitas pelos técnicos durante a fiscalização; e a forma de apresentação e a abrangência do detalhamento dos gastos com pessoal próprio, serviços de terceiros e outras despesas. A nota técnica com a proposta de metodologia estará disponível para envio de contribuições até o próximo dia 31 de agosto. (BrasilEnergia – 17.07.2009)
Segunda, 20 de julho de 2009
Custos de inventário em consulta
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