Inventário e viabilidade de UHEs entram em consulta pública

A Aneel abriu consulta pública para elaborar a metodologia de fiscalização e análise de custos de inventário hidrelétrico e de viabilidade de usinas. As contribuições poderão ser enviadas até o próximo dia 31 de agosto. Entre os itens da proposta estão a forma de apresentação de documentos com a demonstração de cada custo vinculado ao serviço realizado durante a fase dos estudos para análise e validação; elaboração de um banco de dados de referência relacionado aos preços de estudos de engenharia e de levantamento de campo; e a forma de apresentação e a abrangência do detalhamento dos gastos com pessoal próprio, serviços de terceiros e outras despesas. O objetivo da proposta é aprimorar as regras para a fiscalização e aprovação, dos custos incorridos pelos agentes nas distintas fases de estudos. Após os custos totais incididos na elaboração de estudos de inventário hidrelétrico e de viabilidade de usinas serem validados pela Aneel, eles serão inseridos no edital de licitação de concessão do aproveitamento hidrelétrico como obrigação de ressarcimento pelo vencedor do leilão. (CanalEnergia – 17.07.2009)