Governo prepara subsídios para a conta de luz

Preocupado com o aumento contínuo na tarifa de energia nas regiões mais pobres do país, o governo estuda medidas para diminuir esse impacto e tentar evitar que a população de menor renda deixe de ter condições de pagar por esse serviço público. Estão em estudo o uso de encargos já embutidos na tarifa para subsidiar diretamente a conta e um sistema semelhante a um subsídio cruzado entre concessionárias de regiões ricas e pobres. No curto prazo, o governo estuda inserir um artigo em um projeto de lei já tramitando no Congresso para permitir que os recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) possam ser usados para subsidiar diretamente a tarifa. A CDE já é paga pelos consumidores de energia e hoje serve principalmente para custear o programa Luz para Todos. A partir do momento em que as metas do programa forem sendo atingidas, deverá haver possibilidade de remanejar recursos para outros fins. Para isso, no entanto, é preciso que a lei seja modificada, porque não há previsão para uso da CDE em subsídio direto na conta. Para agilizar o processo, o governo estuda usar um projeto de lei sobre tarifa de baixa renda já em tramitação. Outra alternativa em estudo é copiar, para o setor de energia, modelo que já foi implementado no setor de telecomunicações -uma espécie de "venda casada", onde o concessionário responsável por fornecer energia em uma região nobre (no Sudeste, por exemplo) também teria que ficar com a concessão em um local pouco atrativo economicamente (como Norte e Nordeste). (Folha de São Paulo – 19.07.2009)