O MME aprovou a revisão do Manual de Operacionalização do Programa Luz Para Todos. O manual estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados na universalização, no período de 2011 a 2014. Também foi aprovado pelo MME o Manual de Projetos Especiais do programa de universalização que estabelece os critérios técnicos e financeiros, os procedimentos e as prioridades que serão aplicados no atendimento de comunidades isoladas, preferencialmente com o uso de fontes alternativas de energia, para o mesmo período de vigência do programa. As Portarias nº110 e 111, que estabelecem os critérios, constam em publicação do ministério no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). (Jornal da Energia – 28.03.2013)
Segunda, 1 de abril de 2013
MME aprova manuais do Luz para Todos
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