O governo planeja licitar as jazidas minerais que já estavam a um passo de ter sua produção liberada. São reservas que tinham suas portarias de lavra dependendo apenas da assinatura ministerial. A iniciativa privada afirma que pelo menos 120 requerimentos para exploração de novas jazidas já completaram todos os trâmites no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), conseguiram licenças ambientais e só precisavam da aprovação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.Ontem, o ministro informou que o governo quer adotar as licitações não apenas para as novas áreas, mas também em minas com autorizações praticamente concluídas. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Fernando Coura, as concessões de lavras já pedidas são um "direito adquirido" das empresas. (Valor Econômico – 04.04.2013)
Quinta, 4 de abril de 2013
Licitação vai incluir jazidas já solicitadas
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