O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou duas usinas termelétricas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A resolução foi publicada no Diário oficial da União desta quinta-feita (23/7). Foram incluídas no projeto a UTE Maracanaú II (73.7 MW), da Lambari Geradora de Energia S.A. e localizada no município de Pecém, no Ceará. A usina, que usará óleo combustível, está em processo de outorga na Aneel; e a UTE Porto do Pecém II (360 MW), da MPX, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, no mesmo estado. A usina usará carvão como combustível e deve entrar em operação comercial em 2012.Com a inserção no Reidi, a empresa fica isenta do pagamento do PIS/Pasep e do Cofins do empreendimento pelo período de cinco anos contados a partir da inclusão no projeto. (BrasilEnergia – 23.07.2009)
Sexta, 24 de julho de 2009
Térmicas incluídas no Reidi
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